2º R.I.A - Guarulhos

Títulos e Documentos

Direitos Autorais

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998

Registro Público

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973

Programa Social da Caderneta de Família

LEI Nº 3.907, DE 25 DE JULHO DE 2002

Modelos de Requerimento

Veja aqui os modelos disponiveis para diversos tipos de requerimentos

Provimento

Capitulo I Capitulo XI

Capitulo II Capitulo XII

Capitulo III Capitulo XIII

Capitulo IV Capitulo XIV

Capitulo V Capitulo XV

Capitulo VI Capitulo XVI

Capitulo VII Capitulo XVII

Capitulo VIII Capitulo XVIII

Capitulo IX Capitulo XIX

Capitulo X Capitulo XX

Provimento 50/89

Provimento 58/89

Registro Imóveis

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 / Lei 10.931 - de 2 de agosto de 2004

LEI Nº 4.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1964 / Lei 10.931 - de 2 de agosto de 2004

LEI Nº10.931 - DE 2 DE AGOSTO DE 2004

Pessoa Jurídica

INFORMAÇÕES E MODELOS DE ASSOCIAÇÕES E DE APMS

Modelo de associações/ atas de entidades sem fins econômicos

Estatuto Padrão das APMS

Modelos de ata edital lista de presença e requerimento - somente para APMS

PARECERES SOCIEDADES SIMPLES

Sociedade Simples e Empresária - Dr. Venício Antonio de Paula Salles

O alcance de alguns dos dispositivos do novo Código Civil - Dr. Fábio Ulhoa Coelho

CONTRATO SOCIAL E ADEQUAÇÕES À LEI 10.406/02

01 - Modelo de Contrato Social - Sociedades Simples

02 - Adequação Contrato Social

03 - Alteração + Adequação - Contrato Social - Lei. 10.406/02

04 - Alteração + Adequação - Contrato Social - Lei. 10.406/02

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